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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 19:48
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Abuso de Direito
Acusação de furto de mercadoria. Dano moral.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:20
Uenf e empresa de vigilância terão que indenizar por furto de carro
Será indenizada moral e materialmente em R$ 20 mil reais a autora que teve seu carro roubado no estacionamento da universidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:37
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
. Inexistência de imputação dolosa de crime à pessoa do autor. Descrição no boletim de ocorrência, apenas, do furto no estabelecimento da ré.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Condenação por furto. Impossibilidade.
Apelo do Ministério Público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:17
Revisional. Capitalização. Fundamento Constitucional
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:46
Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:59
Hospital fica isento de indenizar por furto de carro em seu estacionamento
O estacionamento em questão é gratuito, de livre acesso e utilização pelo público em geral, sem cancelas ou vigilância a evidenciar a responsabilidade da ré
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:50
Mulher acusada injustamente de furto em loja de shopping será indenizada
cliente que sofreu abordagem de seguranças sob a acusação de furto de bijuterias da loja
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:00
Supermercado deve indenizar por constrangimento em abordagem de cliente
Supermercado deverá indenizar a cliente em R$ 6 mil reais em razão da abordagem constrangedora dos seguranças após alarme do estabelecimento disparar
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:15
Restaurante não é obrigado a indenizar bolsa furtada em estabelecimento
Por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro do estabelecimento, uma vez constatada culpa exclusiva da consumidora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:58
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade objetiva do Estado por ato comissivo.
Ação de indenização por danos morais. Abordagem policial realizada com excesso de força física
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Furto qualificado.
Absolvição. Afronta à evidência dos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:10
Hotel terá que indenizar casal de aposentados por furto de automóvel
Casal de aposentados será indenizado moralmente em R$ 23 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter veículo roubado em estacionamento
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:38
Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização
?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Furto qualificado por escalada.
Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:57
Vigilância não é culpada por furto em residência fora do horário de rondas
O Tribunal julgou improcedente pedido de indenização contra Vigilância. Juiza destacou que invasores entraram pelo fundo da casa, local onde os vigias não teriam acesso
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23
A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática
Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda questões atinentes às teorias penalistas e diretrizes contemporâneas do Direito Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Incidência das disposições cogentes do CDC.
seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.